Tipo
Livro
Autor
Gonçalves, Daniela Cristina Rios
Título
Prisão em flagrante
Data
2004
Ementa

Sumário:Comentários sobre as prisões em geral -- Dos princípios constitucionais protetivos do direito à liberdade -- Da prisão em flagrante -- Flagrante nas várias espécies de crimes -- Da comunicação da prisão ao juiz competente -- Da garantia da motivação das decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Prisão em flagrante / Daniela Cristina Rios Gonçalves. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8502049429
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 93
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 302

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:52:06.000Z [ 9297072 ]