Tipo
Livro
Título
Legislação eleitoral interpretada
Data
2016, 2014, ..., 2006, 2004
Ementa

Sumário:Análise dos aspectos constitucional, cível, penal, processual e administrativo da legislação eleitoral -- Doutrina e jurisprudência -- Legislação eleitoral -- Legislação correlata -- Resoluções do TSE para as eleições de 2004 -- Súmulas do TSE -- Bibliografia.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. atual. e ampl..   
2016
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 2016.
   Descrição Física: 1168 p.
   ISBN: 9788520367803
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1152 p.
   ISBN: 9788520352885
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1147 p.
   ISBN: 9788520343845
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
4. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2012
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1147 p.
   ISBN: 9788520343845
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1093 p.
   ISBN: 9788520336939
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., reform., atual. e ampl. --.   
2006
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1022 p.
   ISBN: 8520329403, 9788520329405
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2004
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência / Rui Stoco, Leandro de Oliveira Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1280 p.
   ISBN: 8520325734
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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