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Pesquisa: Stoco andRui em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade civil e sua interpretração (SIC) jurisprudencial
	Data	1994
	Assuntos	Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial
	Data	1999, 1995
	Assuntos	Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Seguro de automóveis, Brasil. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Seguro de automóveis, Brasil. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Seguro de automóveis, Brasil. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Seguro de automóveis. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Competencia da camara especial do tribunal de justiça de são paulo
	Data	1997
	Assuntos	Tribunal de justiça, São Paulo Estado. Competência processo civil, São Paulo Estado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Tratado de responsabilidade civil
	Data	2014, 2013, ..., 2004, 2001
	Ementa	Sumário:Noções básicas sobre a responsabilidade civil -- Responsabilidade contratual -- Responsabilidade extracontratual -- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, prestadores de serviço público -- O dano e sua liquidação -- O procedimento na responsabilidade civil -- Circulação de veículos.
	Assuntos	Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente de trânsito, responsabilidade, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Seguro de automóveis, Brasil. {Seguro de automóveis; Seguro (automóveis)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Abuso do direito e má-fé processual
	Data	2002
	Ementa	Sumário:A boa-fé -- A má-fé -- O abuso do direito -- O abuso do direito e má-fé processual -- A má-fé processual -- Condenação na própria ação e pedido de perdas e danos em ação autônoma -- Outras hipóteses de sanções estabelecidas em diversos capítulos da CPC -- Hipóteses residuais de abuso do direito de demandar não previstas na lei processual civil -- Casuística (jurisprudência sistematizada).
	Assuntos	Abuso de direito, jurisprudência, Brasil. Abuso de direito, legislação, Brasil. Má-fé, jurisprudência, Brasil. Má-fé, legislação, Brasil. Má-fé, Brasil. Abuso de direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Legislação eleitoral interpretada
	Data	2016, 2014, ..., 2006, 2004
	Ementa	Sumário:Análise dos aspectos constitucional, cível, penal, processual e administrativo da legislação eleitoral -- Doutrina e jurisprudência -- Legislação eleitoral -- Legislação correlata -- Resoluções do TSE para as eleições de 2004 -- Súmulas do TSE -- Bibliografia.
	Assuntos	Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, financiamento, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Multa eleitoral, Brasil. {Multa eleitoral; Crime eleitoral, multa; Eleição, multa} Propaganda eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, financiamento, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Multa eleitoral, Brasil. {Multa eleitoral; Crime eleitoral, multa; Eleição, multa} Propaganda eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, financiamento, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Multa eleitoral, Brasil. {Multa eleitoral; Crime eleitoral, multa; Eleição, multa} Propaganda eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, financiamento, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Multa eleitoral, Brasil. {Multa eleitoral; Crime eleitoral, multa; Eleição, multa} Propaganda eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, financiamento, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Multa eleitoral, Brasil. {Multa eleitoral; Crime eleitoral, multa; Eleição, multa} Propaganda eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Tribunal eleitoral, súmula, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Procedimento administrativo disciplinar no poder judiciário
	Data	1995
	Assuntos	Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Poder judiciário, Brasil. Pena disciplinar, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Processo administrativo disciplinar
	Data	2015
	Assuntos	Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Magistrado, direitos e deveres, Brasil. Pena disciplinar, Brasil. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo disciplinar, jurisprudência, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Processo disciplinar, legislação, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Inquérito administrativo, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Crimes contra a ordem tributária
	Data	2016
	Assuntos	Confisco, Brasil. Direito penal tributário, jurisprudência, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Direito penal tributário, legislação, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Infração fiscal, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Responsabilidade fiscal, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade dos prefeitos e vereadores
	Data	2017
	Assuntos	Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Cassação de mandato, Brasil. {Cassação de mandato; Cassação de mandato eletivo; Cassação de mandato parlamentar} Crime de responsabilidade, legislação, Brasil. Crime de responsabilidade, Brasil. Vereador, responsabilidade, Brasil. Prefeito, responsabilidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder - 341.55173

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Crimes contra o sistema financeiro nacional
	Data	2017
	Assuntos	Crime do colarinho branco, Brasil. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517

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	Tipo	Livro
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Leis penais especiais revisitadas
	Data	2017
	Assuntos	Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Solo urbano, legislação, Brasil. Solo urbano, parcelamento, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Crise existencial do júri no direito brasileiro
	Data	1991
	Assuntos	Tribunal do júri, competência.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária
	Data	1992
	Assuntos	Fraude fiscal, legislação, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} Infração fiscal, legislação, Brasil. Sonegação fiscal, legislação, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade civil do Estado por obra que realiza
	Data	1993
	Assuntos	Dano patrimonial. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Responsabilidade civil do Estado.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade
	Data	2003, 1994
	Ementa	Sumário:A questão das normas constitucionais inconstitucionais -- A inconstitucionalidade ou ineficácia do art. 93, inciso VI, diante do art. 5º, caput e incisos I e XIII, da CF/88 -- A ofensa aos objetivos fundamentais da República -- A discriminação comprovada - Como solucioná-la? -- A aposentadoria compulsória dos magistrados não decorre da Constituição Federal -- O chefe de poder é agente político e não se submete ao regime de aposentadoria compulsória estabelecido no art. 93, inc. VI, da CF/88.
	Assuntos	Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Constitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Magistrado, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Constitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Magistrado, aposentadoria, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Inexigencia de defensor inscrito na oab nos procedimentos administrativos disciplinares
	Data	1994
	Assuntos	Processo disciplinar. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Perda do cargo de prefeito municipal e inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública
	Data	1994
	Assuntos	Crime de responsabilidade, Brasil. Prefeito, responsabilidade penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade civil dos notários e registradores
	Data	1995
	Assuntos	Cartório, legislação, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Oficial de registro, responsabilidade civil. Tabelião, responsabilidade civil. {Tabelião; Notário} Cartório, legislação, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Oficial de registro, responsabilidade civil. Tabelião, responsabilidade civil. {Tabelião; Notário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stoco, Rui
	Título	Responsabilidade civil dos hospitais, sanatorios, clinicas, casas de saude e similares em face do codigo de defesa do consumidor
	Data	1995
	Assuntos	Médico, responsabilidade civil. {Médico; Medicina como profissão} Serviços de saúde, responsabilidade civil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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