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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Paraná. Corregedoria-geral da Justiça
Título
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
Data
2004, 2002, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.416
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [
341.416
]
Publicação: Texto - Português
5. ed..
2004
Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
/ [Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, organizadores].
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
Descrição Física: 463 p.
ISBN: 8536207388
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Lei nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
3. ed..
2002
Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
/ Emílio Sabatovski, Iara Purcote Fontoura, Melissa Folmann, organizadores.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
Descrição Física: 299 p.
ISBN: 8573948450
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
7. ed..
1999
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
Descrição Física: 471 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
Lei nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
2023-01-28T22:08:25.000Z [ 9278887 ]