Tipo
Livro
Autor
Paulo, Vicente, 1968
Título
Processo legislativo
Data
2005, 2003
Ementa

Resumo:Trata dos princípios gerais e das regras que regem o processo legislativo de todas as espécies normativas, previstas na Constituição de 1988, à luz da vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das lições de alguns dos maiores constitucionalistas da atualidade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.2537
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2005
Processo legislativo / Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 275 p. --
   ISBN: 8576260549, 9788576260547
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2003
Processo legislativo / Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2003.
   Descrição Física: 213 p. --
   ISBN: 857626014x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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