Livro

Recurso de terceiro

2005, 2002

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2005

Recurso de terceiro: juízo de admissibilidade / Fredie Didier Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 239 p. --
   ISBN: 8520327214
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.910, de 15 de Julho de 2004
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.469, de 10 de Julho de 1997

2002

Recurso de terceiro: juízo de admissibilidade : de acordo com as Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002 / Fredie Didier Jr.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8520323227

 

 

Reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.