Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Recurso de terceiro | | | | Data | 2005, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Conceito de recurso de terceiro -- Recurso de terceiro retido: agravo e recursos extraordinários -- Recurso adesivo de terceiro -- O recurso de terceiros e os juizados especiais -- Cabimento do recurso de terceiro na ação popular -- Legitimidade -- Tempestividade. Inluic anexo: Memória do recurso de terceiro - parecer do Professor Santos Estanisláo. | | | | Assuntos | Recurso processo civil, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Regras processuais no novo código civil | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Benefício da justiça gratuita | | | | Data | 2016, 2012, ..., 2005, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica: conceitos -- O benefício da justiça gratuita: seu objeto e abrangência (art. 3º da LAJ) -- Responsabilidade pelo pagamento das despesas do processo e dos honorários de advogado ao fim do processo -- Quem pode ser beneficiário da gratuidade (art. 2º da LAJ) -- Sanção aplicada ao beneficiário que goza de idoneidade financeira. | | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Despesas processuais, dispensa, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Despesas processuais, dispensa, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Despesas processuais, dispensa, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Despesas processuais, dispensa, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Assistência judiciária, legislação, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Assistência judiciária, jurisprudência, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Assistência judiciária, legislação, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Acesso à justiça, Brasil. Assistência judiciária, legislação, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Direito processual civil | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Tutela jurisdicional individual e coletiva. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisdição civil, Brasil. Competência processo civil, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Acesso à justiça, Brasil. Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Pressuposto processual, Brasil. Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Revelia processo civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Pressupostos processuais e condições da ação | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:O juízo de admissibilidade na teoria geral do direito -- O juízo de admissibilidade e a cognição judicial -- Requisitos de admissibilidade: os "pressupostos processuais" -- Requisitos de admissibilidade: as condições da ação -- Juízo de admissibilidade e extinção do processo sem exame do mérito. | | | | Assuntos | Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Admissibilidade, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Condição da ação, Brasil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Curso de direito processual civil | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2009, 2006 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Teoria geral do processo e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr. 2006 -- v. 2. Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. 2011 -- v. 3. Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais / Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. 2008 -- v. 4. Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. 2011 -- v. 5. Execução / Fredie Didier Jr. ... [et al.]. 2014. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | | | | Data | 2012, 2011, 2010, 2009 | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Confissão processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Regras processuais no código civil | | | | Data | 2010, 2008 | | | | Assuntos | Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Confissão, Brasil. Decadência direito, Brasil. Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Interdito, Brasil. {Interdito; Interdito (direito civil)} Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Prova testemunhal processo civil, Brasil. Regime de bens, Brasil. Silêncio direito civil, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Confissão, Brasil. Decadência direito, Brasil. Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Interdito, Brasil. {Interdito; Interdito (direito civil)} Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Prova testemunhal processo civil, Brasil. Regime de bens, Brasil. Silêncio direito civil, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Curso de direito processual civil | | | | Data | 2008, 2007, 2006 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Prova documental. Prova testemunhal processo civil. Audiência processo civil. Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela cautelar. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Apelação processo civil, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo de conhecimento, Brasil. Competência processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Prova direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Apelação processo civil, Brasil. Agravo, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Embargos de divergência, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Suspensão do processo civil, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Decisão judicial, impugnação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo de conhecimento, Brasil. Competência processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Prova direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Teoria dos fatos jurídicos processuais | | | | Data | 2013, 2011 | | | | Assuntos | Ato processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Fato jurídico, doutrinas e controvérsias, Brasil. Eficácia. Preclusão temporal. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato típico. Ato processual. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Eficácia. Fato jurídico. Preclusão temporal. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Fato típico. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Sobre a teoria geral do processo, essa desconhecida | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2013, 2012 | | | | Assuntos | Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Teoria do direito, doutrinas e controvérsias. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Teoria do direito, doutrinas e controvérsias. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Teoria do direito, doutrinas e controvérsias. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Processo civil, doutrinas e controvérsias. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, metodologia. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Direito processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, estudo e ensino, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Confissão processo civil, Brasil. Inspeção judicial, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Curso de direito processual civil. Volume 5, Execução | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Pareceres | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Conversão de arresto em penhora. Determinação de expedição de alvará. Pronunciamento não decisório. Ausência de violação dos princípios da publicidade e do contraditório -- Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Ato praticado por advogado sem poderes. Ação rescisória -- Conexão em grau recursal. Decisão final em recurso conexo. Impossibilidade de reunião. Inadequação da modificação da competência. Postulados da razoabilidade e da proporcionalidade. Fatos supervenientes -- Multiplicidade de atos de constrição sobre o bem. Concurso especial de credores. Adjudicação por conjunto de credores. Incompetência do juizado especial. Ação anulatória. Cabimento. Competência -- Pretensão à herança. Prescrição. Posse exercida pelos herdeiros aparentes. Usucapião -- Juízo de inconstitucionalidade da norma. Defeito e invalidade. Eficácia da inconstitucionalidade. Regra de deseficacização. Não aplicação no caso concreto. A eficácia não-retroativa da decisão de inconstitucionalidade. Princípio da segurança jurídica e da confiança. Interesse social excepcional. Atuação dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade -- Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada : o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987 -- Decisão que reconhece conexão de recursos. Conexão de demandas originárias. Erro de procedimento. Violação ao contraditório. Erro de julgamento. Causas de pedir e pedidos distintos. Ausência de afinidade -- Processo administrativo tributário : prova por amostragem e distribuição dinâmica do ônus da prova.Sumário:Convenção coletiva de trabalho. Negócio jurídico contratual. Dissídio coletivo. Decisão de improcedência. Certificação da inexistência do direito. Inexistência de mudança no mundo jurídico, não se cria novo negócio, nem novas consequências jurídicas. Coisas julgadas materiais anteriores que não são atingidas. Inexistência de decisão condicional. Fundamento da decisão que não compõe o conteúdo da coisa julgada formada. Novas demandas de cumprimento da cláusula da convenção. Impedimento à admissibilidade. Efeito negativo da coisa julgada -- Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos. Pedidos de obrigação de fazer e não fazer. Generalidade e abstração. Sentença que acolhe. Reprodução de comandos genéricos e abstratos. Ausência de certificação de obrigação concreta. Ausência de norma jurídica individualizada -- Interpretação do pedido e da causa de pedir. Habitualidade. Interpretação literal. Interpretação sistemática. Uso. Boa-fé objetiva. Função interpretativa -- Interpretação de decisão judicial. Critérios literal, sistemático e teleológico. Conteúdo de coisa julgada material -- Multa prevista em dissídio coletivo. Norma jurídica individualizada incompleta. Quantum debeatur. Liquidação. Definição de critérios. Ausência de fixação. Decisão que julga o mérito da liquidação. Coisa julgada material. Ação rescisória. Cabimento. Violação que nasce com o acórdão rescindendo. Pré-questionamento. Interpretação de decisão judicial. Identificação de conteúdo de coisa julgada material -- Interpretação de decisão judicial. Critérios literal, sistemático e finalístico. Parcelas vincendas. Pedido implícito -- Interpretação de decisão judicial. Critérios literal, sistemático e teleológico. Conteúdo de coisa julgada material. Controle difuso de constitucionalidade. Eficácia persuasiva de ratio decidendi --Sumário:Demandas coletivas. Direitos individuais homogêneos. Ausência de obrigação do demandado de indicar os titulares desses direitos individuais homogêneos. Impossibilidade de sentença líquida. Ausência de confissão e de admissão. Atendimento substancial da determinação judicial -- Conexão por afinidade. Reunião dos processos. Questão decidida. Preclusão. Boa-fé processual. Impossibilidade de desmembramento. Decisão materialmente não fundamentada. Inobservância da regra da congruência objetiva -- Exercício tardio de situações jurídicas ativas. O comportamento silencioso. O silêncio como declaração tácita de vontade. Renúncia tácita. A imagem do não exercício decorrente do silêncio. Situação de confiança. Princípio da boa-fé. "suppressio" -- Liquidação por cálculos. Violação à regra da fidelidade ao título. Valor excessivo. Abuso de direito pelo exequente. Violação aos princípios da boa-fé processual e da cooperação -- Embargos infringentes interpostos quando não se encontrava juntado aos autos o voto divergente. Juntada posterior. Convalidação de eventual vício por determinação do magistrado. Impossibilidade de decretação de inadmissibilidade. Posterior inexistência do defeito. Fato superveniente (art. 462 do CPC). Proibição do comportamento contraditório. Preclusão lógica. Violação à boa-fé objetiva e ao princípio da confiança. 2014Sumário:Direito intertemporal. Intimação da decisão. Norma incidente. Contagem de prazo à luz do CPC de 2015. Erros de julgamento de decisão que decretou a inadmissibilidade -- Responsabilidade tributária de terceiro. Necessidade de constituição de norma individualizada e concreta própria. Ausência de lançamento e de certidão de dívida ativa. Decadência. Ilegitimidade passiva. Incidência do princípio da boa-fé. Tutela da situação de confiança. Regra da congruência objetiva. Prova indiciária.Sumário:Interpretação de decisão judicial. Certificação de direito pela não construção de abatedouro. Formação de coisa julgada material. Fase de liquidação. Impossibilidade de discussão sobre a existência do direito certificado. Decisão que fixa critérios de quantificação. Preclusão -- Interpretação contratual. Critérios interpretativos. Critério sistemático. Circunstâncias negociais. Critério finalístico. Questões de fato. Imprescindibilidade de prova pericial. Sentença que julga antecipadamente. Erros de procedimento. Direito à invalidação -- Decisão arbitral. Demanda anulatória. Inexistência de vícios de procedimento. Valoração de provas. Interpretação de cláusula e juízo sobre seu suporte fático. Inexistência de julgamento por equidade. Decisão fundamentada. Inconformismo com o teor da fundamentação. Conclusão de desnecessidade de perícia. Concordância da parte com o encerramento da instrução. Impossibilidade de rever o conteúdo da decisão arbitral -- Embargos à execução. Decisão de inadmissibilidade. Trânsito em julgado. Ajuizamento de demanda autônoma. Inexistência de coisa julgada material. Inexistência de eficácia preclusiva. Simulação. Vício submetido ao regime das nulidades. Possibilidade de conhecimento de ofício -- Embargos à execução e ação autônoma meramente declaratória. Causas de pedir diversas. Pedidos diversos. Inexistência de litispendência. Conexão. Relação de prejudicialidade -- Demanda de repetição de indébito. Art. 20 da Medida provisória n. 66/2002. Discussão sobre suposta exigência de "confissão de dívida" ou de "renúncia ao direito em que se funda a ação". Questão de direito. Recurso especial. Não incidência do Enunciado n. 07 da jurisprudência predominante do STJ. Juízo de admissibilidade positivo. Profundidade do efeito devolutivo --Sumário:v. 2. Abuso de direito de ação. Litigância de má-fé. "Sham litigation". Decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Usurpação de função do poder judiciário. Inexistência dos pressupostos -- Concessão de patentes com base em interpretação do INPI. Posterior mudança de posicionamento. Prazo de vigência mínimo das patentes. Demandas de nulidade. Efetiva repetição de processos. Questão repetida de direito. Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Cabimento de Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) -- Interpretação de decisão judicial. Art. 32 da Lei de propriedade industrial. Impossibilidade de alteração ampliativa após o requerimento de exame. Coisa julgada material que não abrange vedação à redução do quadro reivindicatório -- Contrato empresarial. Contrato prorrogado por prazo indeterminado. Possibilidade de denúncia vazia. Aviso prévio. Licitude. Enriquecimento sem causa -- Eficácia de coisa julgada material. Ausência de substituição processual ulterior. Inexistência de transferência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo. Boa-fé subjetiva -- Incorporação imobiliária. Comissão de representantes. Transação. Concessões recíprocas. Alteração do conteúdo das situações jurídicas. Homologação. Coisa julgada material. Posteriores demandas -- Transação. Decisão homologatória. Coisa julgada material. Cabimento de ação rescisória. Descabimento de ação anulatória -- Interpretação de decisão judicial. Critérios literal, sistemático e teleológico. Boa-fé objetiva e comportamento da parte. Conteúdo do ato postulatório. Conteúdo de coisa julgada material. Valor de locação de lotes/terrenos. Impossibilidade de se calcularem valores de locação de todos os apartamentos de um empreendimento imobiliário hipotético. Fase de liquidação. Não incidência do parágrafo segundo do artigo 475-L do CPC/1973 -- | | | | Assuntos | Abuso de direito, parecer, Brasil. Ação civil pública, parecer, Brasil. Ação rescisória, parecer, Brasil. Arresto, parecer, Brasil. Decisão judicial, interpretação, parecer, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito desportivo, parecer, Brasil. Embargos à execução, parecer, Brasil. Herança direito das sucessões, parecer, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, parecer, Brasil. Incorporação imobiliária, parecer, Brasil. Locação, parecer, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Penhor, parecer, Brasil. {Penhor; Penhor (direito civil)} Propriedade industrial, parecer, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Repetição de indébito, parecer, Brasil. Responsabilidade tributária, parecer, Brasil. Transação, parecer, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Processo civil, parecer, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Novo Código de processo civil | | | | Data | 2019, 2018, ..., 2016, 2015 | | | | Assuntos | Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil, 2015. Processo civil, direito comparado, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil, 2015. Processo civil, direito comparado, Brasil, 1973-2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil, 2015. Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil, 2015. Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Por uma nova teoria dos procedimentos especiais | | | | Data | 2021, 2018 | | | | Ementa | Sumário:Por uma teoria dos procedimentos especiais -- Procedimento comum e procedimento especial na doutrina clássica : delimitando os conceitos -- Fatores que justificam a criação de procedimentos especiais : o movimento da "tutela diferenciada" e a adaptação legislativa aos "novos" direitos -- Carcaterísticas do procedimento especial na literatura tradicional -- Procedimentos especiais opcionais e procedimentos especiais obrigatórios -- Direito à escolha do procedimento -- O CPC e os procedimentos especiais -- A necessidade de reformulação da teoria tradicional dos procedimentos especiais à luz do sistema do CPC-2015 -- O futuro dos procedimentos especiais no contexto do direito processual civil brasileiro atual -- Técnicas de diferenciação do procedimento. | | | | Assuntos | Procedimento especial, Brasil. Procedimento comum, legislação, Brasil. Procedimento comum, Brasil. Procedimento especial, legislação, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Procedimento comum, legislação, Brasil. Procedimento comum, Brasil. Procedimento especial, legislação, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Procedimento especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais | | | | Data | 2021, 2018 | | | | Assuntos | Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Negócio jurídico, Brasil. Delação premiada, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Legitimidade extraordinária, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Delação premiada, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Legitimidade extraordinária, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Cooperação judiciária nacional | | | | Data | 2021, 2020 | | | | Ementa | Sumário:Cooperação judiciária nacional : Abrangência das normas sobre cooperação judiciária nacional : processos eleitoral, trabalhista, penal e administrativo. Elementos da cooperação judiciária nacional brasileira : os tipos de cooperação, os instrumentos de cooperação e os atos de cooperação. Atipicidade da cooperação : atipicidade de instrumentos e de atos. Pedido de cooperação : a cooperação solicitada. Cooperação judiciária e sistema de translatio indicii. | | | | Assuntos | Cooperação jurídica nacional, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Negócio jurídico, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Cooperação jurídica nacional, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Negócio jurídico, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Didier Junior, Fredie, 1974 | | | | Título | Código de processo civil e legislação extravagante anotados | | | | Data | 2022, 2020 | | | | Assuntos | Processo civil, direito comparado, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, direito comparado, Brasil, 1973, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil, 2015. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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