Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
Data
27/12/2001
Apelido
LEI-10358-2001-12-27
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2001-12-27;10358
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/2001. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=28/12/2001 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.358&ementa=2&data=20011227 ]
Publicação Original
2001-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2001/lei-10358-27-dezembro-2001-429630-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2001-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552234/publicacao/15675869 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2021, 2020, 2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Perícia complexa (parecer)Ada Pellegrini Grinover.341.4648 Artigo de revista
2006, 2005 Brito Júnior, William de AlmeidaAplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízoWilliam de Almeida Brito Júnior. --341.46372 Artigo de revista
2006, 2004 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaComentários às alterações no Código de processo civil: processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. --341.46 342.6 Livro
2006 Calur, Lucas NaifÉtica profissional e processual =: Professional and procedural law ethics = Ética profesional y procesalLucas Naif Calur.341.415Artigo de revista
2006 Velten, PauloO executor das sentenças ambientais em ações de jurisdição coletiva contra a administração públicaPaulo Velten.341.4352Art. 14Artigo de revista
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2005 Rodrigues, Victor Martins RamosA litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento341.46Artigo de revista
2005, 2004 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935A sentença mandamentalJosé Ignácio Botelho de Mesquita. --341.46 Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesBreves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2005 Medina, José Miguel GarciaBreves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPCJosé Miguel Garcia Medina. --341.4651 Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005 Wambier, Luiz RodriguesO contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciaisLuiz Rodrigues Wambier. --341.418 Artigo de revista
2005 Cabral, Antonio do PassoO contraditório como dever e a boa-fé processual objetivaAntonio do Passo Cabral. --341.4Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Artigo de revista
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilCapítulo de Livro
2004 Braga, Paula SarnoA Aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art 14 de CPC: aspectos polêmicos341.46213Capítulo de Livro
2004 Nogueira, Gustavo SantanaA reforma do Código de processo civil e o acesso à justiçaGustavo Santana Nogueira. --Capítulo de Livro
2004 Gutierrez, DanielCitação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973341.46Capítulo de Livro
2004 Moura, Fernando ArrudaDas ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambienteFernando Arruda Moura. --341.347Livro
2004, 2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001Arruda Alvim. --341.46 Artigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoO inciso V do art. 14 do CPC e a estipulação de um novo dever de lealdade, que visa assegurar, em última análise, a efetividade dos provimentos mandamentais e de outros provimentos judiciais, antecipatórios e finaisPaula Sarno Braga.341.46Art. 14 inciso VArtigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoO novo inciso V do art. 14 do CPCPaula Sarno Braga.341.46Art. 14 inciso VArtigo de revista
2003 Wambier, Luiz RodriguesA efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPCLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Capítulo de Livro
2003 Oliveira, José César deDa litigância de má-fé no processo do trabalhoJosé César de Oliveira. --342.68Artigo de revista
2003 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Procedimento sumário: com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02José Eduardo Carreira Alvim. --341.461Livro
2002 Rocha, Zélia Maria de MoraesAspectos da reforma gradativa do nosso CPCZélia Maria de Moraes Rocha. --341.46Artigo de revista
2002 Ribeiro, AdemarO que mudou no Código de processo civil?: exegese das leis números 10.352, de 26/12/2001 e 10.358, de 27/12/2001Ademar Ribeiro. --341.46Artigo de revista

2023-01-28T03:25:02.000Z [ 970037 ]