Tipo
Livro
Autor
Garcia, Emerson
Título
Abuso de poder nas eleições
Data
2006, 2004, 2000
Ementa

Sumário:Impugnação ao registro -- Investigação judicial eleitoral -- Recurso contra a expedição de diploma -- Impugnação de mandato eletivo -- Ação rescisória eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 11.300 de 10/5/2006. --.   
2006
Abuso de poder nas eleições: meios de coibição / Emerson Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xii, 259 p.
   ISBN: 8573879076, 9788573879070
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 30  Art. 41
2. ed. ampl. e atual. --.   
2004
Abuso de poder nas eleições: meios de coibição / Emerson Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: xiii, 321 p.
   ISBN: 8573874929
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Abuso de poder nas eleições: meios de coibição / Emerson Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 8573871407
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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