José Barroso Filho. --, Ato infracional, Livro

Tipo

Livro

Autor

Barroso Filho, José

Título

Ato infracional

Data

1998

Ementa

Sumário:Estatuto da criança e do adolescente -- Declaração universal dos direitos da criança -- Regras mínimas da ONU para administração da justiça e da juventude e para proteção dos jovens privados de liberdade.

Classificação (CDDir)

342.17

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Ato infracional: sentenças e normas pertinentes / José Barroso Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1998.
   Descrição Física: 238 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STM, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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