Fernando Malheiros Filho, União estável, Livro

Tipo

Livro

Autor

Malheiros Filho, Fernando

Título

União estável

Data

1998

Ementa

Sumário:A união estável no tempo -- A configuração da união estável -- Efeitos patrimoniais da união estável -- Efeitos pessoais da união estável -- A ação de reconhecimento da união estável -- O concubinato adulterino -- Os elementos -- Crítica à Lei n. 9278, de 10 de maio de 1996

Classificação (CDDir)

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl.

1998

União estável / Fernando Malheiros Filho
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 8571310203
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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