Tipo
Livro
Título
Código de direitos autorais ante aos tribunais e acordos internacionais
Data
1998
Ementa
Sumário:Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988: sobre Direito Autoral -- Lei n. 9610/98: das obras intelectuais. Da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas. Dos direitos conexos das associações de titulares de direitos do autor e dos que lhes são conexos. Das sanções as violações dos Direitos Autorais -- Convenções internacionais: convenção de genebra tratado sobre o registro internacional de obras audiovisuais. Regulamento de aplicação do tratado sobre o registro internacional de obras audiovisuais Trip's -- Súmulas.
Classificação (CDDir)
342.28
Publicação: Texto - Português
1998
Código de direitos autorais ante aos tribunais e acordos internacionais / Eduardo S. Pimenta.
Imprenta: São Paulo, Lejus, 1998.
Descrição Física: 650 p.
ISBN: 8585486171
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Decreto nº 82.385, de 5 de Outubro de 1978
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Decreto nº 1.825, de 20 de Dezembro de 1907
Imprenta: São Paulo, Lejus, 1998.
Descrição Física: 650 p.
ISBN: 8585486171
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Decreto nº 82.385, de 5 de Outubro de 1978
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Decreto nº 1.825, de 20 de Dezembro de 1907
Normas Referenciadas
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº. 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remessa de obras impressas á Bibliotheca Nacional.
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