Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.533, de 24 de Maio de 1978
Data
24/05/1978
Apelido
LEI-6533-1978-05-24
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1978-05-24;6533
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1978-05-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/1978. p. 7777
Retificação
1978-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/1978. p. 9847

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.533&ementa=2&data=19780524 ]
Publicação Original
1978-05-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6533-24-maio-1978-365784-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1978-05-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/548409/publicacao/15715663 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014, 2007, 1997, 1980 Ascensão, José de Oliveira, 1932Direito autoralJosé de Oliveira Ascensão.342.28 Livro
2005 Pimenta, EduardoPrincípios de direitos autorais: os direitos autorais do trabalhador : estudo sobre a obraEduardo Pimenta. --342.28Livro
1998 Pimenta, Eduardo SallesCódigo de direitos autorais ante aos tribunais e acordos internacionaisEduardo S. Pimenta.342.28Livro
1998 Oliver, PauloDireito autoral e sua tutela penal: Lei n. 9.609/98, Lei n. 9.610/98, Decreto-lei n. 2.556/98Paulo Oliver.342.28Livro
1998 Lira, J. L. CavalcantiJusta causa: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaJ.l. Cavalcanti Lir.342.65Livro
1982 Gandelman, Henrique, 1929Guia basico de direitos autoraisHenrique Gandelman.342.28Livro

2023-01-28T03:11:27.000Z [ 903387 ]