Livro

Estupro

1998

341.55512

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

1998

Estupro: crime ou "cortesia"? : abordagem sociojurídica de gênero / Silvia Pimentel, Ana Lucia P. Schritzmeyer, Valeria Pandjiarjian.
   Imprenta: Porto Alegre, S.a. Fabris, 1998.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8575250183
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.