Tipo
Livro
Título
O Limite Constitucional dos Juros Reais
Data
1999, 1997
Ementa

Sumário:Usura: conceito, historia e direito comparado. -- O Código civil e a livre convenção dos juros. -- Decreto-lei n. 22.626. -- 3: limite infraconstitucional dos juros. -- O STF e a limitação constitucional dos juros reais. -- O targs e a limitação constitucional dos juros reais. -- O Direito Penal em defesa da limitação dos juros reais. -- A auto-aplicabilidade do artigo 192, par. 3. da constituição federal. -- Jurisprudâencia. -- Livre convenção dos juros.

Classificação (CDDir)
342.1465
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Jogo, aposta [ 342.1465 ]
Classificação (CDDir)
342.1456
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
1999
O Limite Constitucional dos Juros Reais / Gabriel Wedy.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 105 p.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933
 
1997
O Limite Constitucional dos Juros Reais / Gabriel Wedy.
   Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 1997.
   Descrição Física: 105 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

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