Livro

Da renúncia e da ausência no direito sucessório

1997

342.16624

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]
»»»»» Renúncia [ 342.16624 ]

1997

Da renúncia e da ausência no direito sucessório: doutrina, inclusive sobre a união estável : companheirato, CF. art. 226, parágrafo 3 e leis ns. 8971/94 e 9278/96 e jurisprudência / Hélio Borgh.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
   Descrição Física: 358 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.