Livro

Roteiro dos Juizados Especiais Civeis

1997

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

1997

Roteiro dos Juizados Especiais Civeis: anotações a lei n. 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação pertinente referente aos juizados especiais civeis e ao código do condumidor / Luiz Felipe Salomão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1997.
   Descrição Física: 367 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 2.650, de 18 de Novembro de 1955

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Revoga a letra "g", do art. 10 do Decreto-Lei n° 5.625, de 28 de junho de 1943.