Tipo
Livro
Autor
Título
Decreto n. 2.092, de 10 de dezembro de 1996
Data
1999, 1998, 1997
Ementa

Sumário:Índice alfabetico-remissivo -- Abreviaturas e simbolos -- Lista de códigos numéricos do sistema harmonizado suprimidos a partir de 1. de janeiro de 1996 -- Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados -- Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado

Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

2. tir..   
1999
TIPI: tabela de incidência do IPI / organização, notas e revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Descrição Física: 569 p.
   ISBN: 8573941626
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 2.092, de 10 de Dezembro de 1996
 
1998
Tipi: tabela de incidencia do IPI / organização, Notas e Revisão por Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1998.
   Descrição Física: 569 p.
   ISBN: 8573941626
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 2.092, de 10 de Dezembro de 1996
 
1997
Tipi: tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados, ipi : decreto n. 2.092, de 10-12-63, em vigor a partir de 1-1-97 / supervisão editorial Jair Lot Vieir.
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 1997.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 8572831819
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 2.092, de 10 de Dezembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências.

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