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341.39631 em doutrinaClasse [X]
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Doutrina
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Moraes, Oswaldo de 
 Título  O processo tributário no Nôvo Regulamento do Impôsto de Consumo  
 Data  1965 
 Assuntos  Imposto de consumo, Brasil. Processo fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 56.791, de 26 de agosto de 1965  
 Data  1965 
 Assuntos  Imposto de consumo, legislação, Brasil. Imposto de consumo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Lei n. 4.502, de 30 de novembro de 1964  
 Data  1965 
 Assuntos  Imposto de consumo, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 70.162, de 18 de fevereiro de 1972  
 Data  1972 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Orlando, Pedro 
 Título  Consolidação do imposto de consumo  
 Data  1926 
 Assuntos  Imposto de consumo, jurisprudência, Brasil. Imposto de consumo, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  De Nardo, Vincenzo 
 Título  Le accise  
 Data  1967 
 Assuntos  Imposto de consumo, legislação, Itália. Tributação, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fernandez Flores, Francisco 
 Título  Regimen Fiscal de la Exhibicion Cinematografica  
 Data  1963 
 Assuntos  Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Espetáculo público, direito comparado, Itália, Portugal, França. Cinematografia, impostos, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maciel, Augusto 
 Título  Doutrina Fiscal  
 Data  1937 
 Assuntos  Imposto de consumo, jurisprudência, Brasil. Imposto de consumo, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Abreu, Durval Ferreira de 
 Título  I.P.I  
 Data  1970 
 Assuntos  Produto industrializado, classificação, Brasil. {Produto industrializado; Produto descartável; Produto industrial} Produto industrializado, tabela, Brasil. {Produto industrializado; Produto descartável; Produto industrial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Ministério da Fazenda. Instância Administrativa Especial 
 Título  Imposto sobre produtos industrializados  
 Data  1981 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  IPI imposto sobre produtos industrializados  
 Data  1983 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Colomba, Giovanni Cappellari Della 
 Título  Le imposte di confine  
 Data  1866 
 Assuntos  Monopólio estatal, Itália. {Monopólio estatal; Monopólio do governo} Imposto de consumo, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 89.241, de 23 de janeiro de 1983  
 Data  1987 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 97.410, de 23 de dezembro de 1988  
 Data  1989 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rezende, Tito, 1902 
 Título  Consolidação das leis do imposto de consumo  
 Data  1960, 1949 
 Assuntos  Imposto de consumo, legislação, Brasil. Imposto de consumo, Brasil. Imposto de consumo, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Melo, José Eduardo Soares de 
 Título  O Imposto sobre produtos industrializados, ipi, na constituição de 1988  
 Data  1991 
 Assuntos  Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 
 Título  I.p.i  
 Data  1980 
 Assuntos  Diferimento. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 2.092, de 10 de dezembro de 1996  
 Data  1999, 1998, 1997 
 Ementa  Sumário:Índice alfabetico-remissivo -- Abreviaturas e simbolos -- Lista de códigos numéricos do sistema harmonizado suprimidos a partir de 1. de janeiro de 1996 -- Tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados -- Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil 
 Título  Decreto n. 2.637, de 25 de junho de 1998  
 Data  2000, 1999, 1998 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Reis, Maria Lucia Sa Motta Americo dos 
 Título  O IPI ao Alcance de Todos  
 Data  1999 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo - 341.39631 
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