Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação
 

Data
1997
 

Ementa

Resumo:História da proteção ao consumidor nos seguintes países: Índia, Itália, França, Espanha, Alemanha e Pérsia.

Sumário:O código do consumidor e a pessoa jurídica -- A empresa e a função da publicidade -- Relato histórico -- Consumidor, fornecedor, produto e serviço -- Código civil e código de defesa do consumidor -- Relação entre consumidor e coletividade -- Conceituação do direito difuso -- A proteção jurisdicional dos interesses difusos -- O código inusitado -- Da responsabilidade civil -- Acidentes de consumo -- A instigação da propaganda enganosa -- Publicidade e falsidade -- Repressão a fraude publicitária.

 

Classificação (CDDir)
342.5
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
1997
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação / Miriam Regina de Carvalho. --
   Imprenta: São Paulo, Led, 1997.
   Descrição Física: 355 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985





Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 



Favoritos (Social Bookmark)
 


 
( O que é Social Bookmark ?)


Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2012-11-17T11:01:09.000Z [ 4228494 ]