Tipo
Livro
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2010, 2008, 1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Crimes contra a ordem tributária / Pedro Roberto Decomain.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 710 p.
   ISBN: 9788577003211
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Crimes contra a ordem tributária / Pedro Roberto Decomain.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 784 p.
   ISBN: 9788577001217
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
3. ed., rev., atual. e ampl..   
1997
Crimes Contra a Ordem Tributária / Pedro Roberto Decomain.
   Imprenta: Florianópolis, Obra Juridica, 1997.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8586145076
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
2. ed., rev., atual. e ampl..   
1995
Crimes contra a ordem tributária / Pedro Roberto Decomain.
   Imprenta: Florianópolis, Obra Juridica, 1995.
   Descrição Física: 203 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

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