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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Decomain, Pedro Roberto
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2010, 2008, 1997, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.3951
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Sonegação [
341.3951
]
Publicação: Texto - Português
5. ed., rev., atual. e ampl..
2010
Crimes contra a ordem tributária
/ Pedro Roberto Decomain.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
Descrição Física: 710 p.
ISBN: 9788577003211
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..
2008
Crimes contra a ordem tributária
/ Pedro Roberto Decomain.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
Descrição Física: 784 p.
ISBN: 9788577001217
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
3. ed., rev., atual. e ampl..
1997
Crimes Contra a Ordem Tributária
/ Pedro Roberto Decomain.
Imprenta: Florianópolis, Obra Juridica, 1997.
Descrição Física: 203 p.
ISBN: 8586145076
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2. ed., rev., atual. e ampl..
1995
Crimes contra a ordem tributária
/ Pedro Roberto Decomain.
Imprenta: Florianópolis, Obra Juridica, 1995.
Descrição Física: 203 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
2023-01-28T22:02:32.000Z [ 9266075 ]