Regina Helena Costa., Princípio da capacidade contributiva, Livro

Tipo

Livro

Autor

Costa, Regina Helena, 1961

Título

Princípio da capacidade contributiva

Data

2012, 2003, 1996, 1993

Classificação (CDDir)

341.3934

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., atual., rev. e ampl..

2012

Princípio da capacidade contributiva / Regina Helena Costa.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 9788539201457

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, STF, STJ, TJD, TST

3. ed., atual., rev. e ampl..

2003

Princípio da capacidade contributiva / Regina Helena Costa.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 8574204854

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ, TST

Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 145 § 1°

2. ed..

1996

Princípio da capacidade contributiva / Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 112 p.

   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ

1993

Princípio da capacidade contributiva / Regina Helena Costa.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
Descrição Física: 112 p.

   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF

Norma Referenciada:
Constituição de 1988 Art. 145 § 1°

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas