Gildo dos Santos)., Locação e despejo, Livro

Tipo

Livro

Autor

Santos, Gildo dos, 1936

Título

Locação e despejo

Data

2004, 2001, ..., 1994, 1992

Classificação (CDDir)

342.14533

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Classificação (CDDir)

342.1453

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Código Civil de 2002. --.

2004

Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91 / Gildo dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 782 p.
   ISBN: 8520326218

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ, STM, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.494, de 23 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

4. ed. rev., atual. e ampl..

2001

Locação e despejo: comentários a Lei 8.245/91 / Gildo dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 8520319939

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

3. ed. rev., atual. e ampl..

1999

Locação e Despejo: comentários a Lei 8.245/91 / Gildo dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 599 p.
   ISBN: 8520316891

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.494, de 23 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

2. ed. rev., ampl. e atual..

1994

Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91 : jurisprudência, súmulas do STF, súmulas e enunciados do 2. TACIVSP, legislação / Gildo dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8520312314

   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Norma Referenciada:
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

1992

Locação e despejo: (comentários a lei n. 8.245 - 91 / Gildo dos Santos).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8520310125

   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ

Norma Referenciada:
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Normas Referenciadas

Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.

Lei nº 9.267, de 25 de Março de 1996

Altera a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

Lei nº 8.494, de 23 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a extinção do Índice de Salários Nominais Médios e o reajuste dos contratos de locação residencial, e dá outras providências.

Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

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