Livro

Tóxicos

1973

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

1973

Tóxicos: aplicações da Lei n. 5.726, de 29 de outubro de 1971, pelo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / J.L.V. de Azevedo Franceschini.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1973.
   Descrição Física: 132 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.726, de 29 de Outubro de 1971

 

 

Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.