Livro

Codigo de Processo Penal

1976, 1971

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

1976

Codigo de processo penal: decreto-lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941 e legislação complementar
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1976.
   Descrição Física: 319 p.

1971

Codigo de processo penal: decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 ; lei de introdução: decreto-lei n. 3.931, de 11 de dezembro de 1941, contendo a legislação complementar respectiva. atual., remissões e indice / por Carlos Eduardo Barreto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1971.
   Descrição Física: 487 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 3.931, de 11 de Dezembro de 1941
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Lei de Introdução do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941)

 

 

Código de Processo Penal.