Tipo
Livro
Autor
Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854
Título
O recurso de graça segundo a legislação brazileira
Data
1878
Ementa

Resumo:"Blake I, página 189 (com o título 'O Recurso à Corôa); Catálogo da Exposição de História do Brazil, 8090." (LIVRARIA..., [198-?], p. [10]).

Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1878
O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia / por A.H. de Souza Bandeira Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878.
   Descrição Física: 124 p. ; 20 cm
   Referência: 1878.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materiaRio de Janeiro, Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878.
 
 
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2023-01-28T21:29:18.000Z [ 9229577 ]