Tipo
Folheto
Autor
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Título
Aspectos do processo penal à luz da Lei n. 9.099/95
Data
2002
Ementa

Resumo:Discorre sobre os princípios da ação penal, competência, nulidades, citação, ação pública condicionada, ação penal privada, termo circunstanciado, prisão em flagrante, rito processual e recursos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. --.   
2002
Aspectos do processo penal à luz da Lei n. 9.099/95 / Victor E. Rios Gonçalves. --
   Imprenta: São Paulo, Paloma, 2002.
   Descrição Física: 27 p.
   ISBN: 8588714272
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:23.000Z [ 9300735 ]