Tipo
Folheto
Título
Toxicomania
Data
1971
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
1971
Toxicomania: novo decreto-lei n. 385, de 26-12-68 : relação das substâncias e preparados do S.N.F.; legislação, comentários, jurisprudência / Sylvio B. Machado.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1971.
   Descrição Física: 44 p.
   Referência: 1971.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 385, de 26 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Da nova redação ao artigo 281 do Código Penal.

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