Tipo
Artigo de revista
Autor
Nascimento, Tayná Moreira do
Título
A exposição pornográfica não consentida e a pornografia de vingança
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceitos e espécies relevantes -- legislação nacional e tratados -- processo penal.

Classificação (CDDir)
341.55521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Pornografia. Escritos, imagens, canções obscenas [ 341.55521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 193–204, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:07:09.000Z [ 9661709 ]