Tipo
Artigo de revista
Título
O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro
Data
2021
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, Portugal, Espanha, França, EUA e Reino Unido.

Sumário:Apontamentos teóricos para o estudo comparativo do direito -- O resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo na legislação brasileira e internacional. A legislação brasileira sobre o resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo -- A legislação internacional sobre resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo -- Comparando a legislação brasileira de resgate aos trabalhadores em condições análogas à de escravo com a legislação internacional.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 87, n. 4, p. 256–274, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T01:07:06.000Z [ 9661510 ]