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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Minagé, Thiago M
Título
A história oculta da infância e adolescência
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
342.1157
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [
342.115
]
»»»» Idade. Condição de menor [
342.1157
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 17, n. 100, p. 310–318, out./nov., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:56:28.000Z [ 9627875 ]