Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas coercitivas e proporcionalidade
Data
2016
Ementa

Sumário:Meios processuais de coerção -- A atual relevância das medidas coercitivas -- O poder do juiz para determinar medidas coercitivas -- Os limites da medida coercitiva : a proporcionalidade -- A ratio dos enunciados do STF sobre cobrança administrativa indireta -- Caráter pragmático da medida coercitiva -- O bloqueio como sanção punitiva : inaplicabilidade ao caso -- Desproporção axiológica e exorbitância subjetiva -- Nada de tudo ou nada -- Contraditório e a eficácia ultra partes -- A (in)enficiência da medida -- O que poderia ter sido feito: Coerção patrimonial : da virtualidade à concreção. Cominação da multa à pessoa do administrador da empresa. A coerção mediante propaganda : a opinião pública como aliada -- Terceiros reféns.

Classificação (CDDir)
341.55237
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Violência privada. Coerção [ 341.55237 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira da advocacia
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 0, p. 17–43, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:20.000Z [ 9627547 ]