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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
341.4653
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Coisa julgada [
341.4653
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 232, p. 95–102, jan., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2015
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 40, n. 247, p. 411–422, set., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:53:22.000Z [ 9618162 ]