Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)., A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (Antissemitismo), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Guimarães, Ariane Costa

Título

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 82.424 (Antissemitismo)

Data

2009

Ementa

Resumo:Comenta o Habeas Corpus nº 82.424/RS, julgado no STF, que teve como relator o Min. Moreira Alves e relator para acórdão o Min. Maurício Corrêa, cujo paciente foi Siegfried Ellwanger e coator o STJ, em julgamento histórico, com repercussão internacional, versando sobre discriminação deliberada contra o povo judeu caracterizar crime de racismo.

Sumário:O paradigma : estado constitucional cooperativo -- O método comparativo e o estado constitucional cooperativo -- O estudo do precedente HC 82.424 : antissemitismo como crime de racismo -- A análise das questões suscitadas no precedente : HC 82.424 STF.

Classificação (CDDir)

341.5522

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade de culto [ 341.5522 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 7, n. 30, p. 198–211, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF