Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos da falência nas relações materiais e processuais de trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Os impactos nas relações de trabalho e na justiça do trabalho : Falência, recuperação judicial e concordata. Participação do credor trabalhista no processo de falência. Reflexos da falência e da recuperção judicial nas relações de direito material do trabalho : A continuidade do contrato de trabalho : Na falência. Na recuperação judicial. Verbas devidas ao trabalhador após a decretação da falência. Sucessão. Reflexos da falência e da recuperação judicial nas relações de direito processual do trabalho : Competência para a satisfação do crédito trabalhista. Requisitos para a habilitação do crédito trabalhista. A preferência do crédito trabalhista. Benefícios processuais : Do credor trabalhista. Do empresário .

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 11, p. 1318–1385, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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