Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O uso dos recursos do FNO para financiar capital de giro isolado e seu acesso por pessoas físicas
Data
2006
Ementa
Resumo:Apresenta estudo sobre a possibilidade de financiamento, com recursos do FNO, o capital de giro isolado, para infra-estrutura e turismo, bem como estender para o comércio e serviços sobre a abrangência do financiamento às pessoas físicas.
Sumário:Do acesso do FNO às pessoas físicas -- Do alcance do termo financiamento -- Do fomento -- Análise das linhas de financiamento.
Classificação (CDDir)
341.378
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 9, n. 32, p. 333–341, abr./jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2023-01-29T00:19:22.000Z [ 9530312 ]