Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Arruda, Rejane Alves de
Título
Regime disciplinar diferenciado
Data
2007, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.4352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Execução do julgamento e das penas [
341.4352
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.
Referência: v. 7, n. 42, p. 11–14, fev./mar., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 6, n. 33, p. 35–38, ago./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 15, p. 463–461, 1. quinz. ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal.
2023-01-29T00:15:40.000Z [ 9521796 ]