Tipo
Artigo de revista
Título
A crise do sistema peninteciário
Data
2005
Ementa

Sumário:O fenômeno crescente da criminalidade e a escassez de vagas nos presídios -- A ilusão do aumento da pena no combate ao crime -- A evolução, no Brasil, das idéias penais.

Classificação (CDDir)
341.582
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da justiça federal no Piauí
   Imprenta: Teresina, Justiça Federal de 1ª Instância, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 9–13, jan./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-29T00:20:19.000Z [ 9532534 ]