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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bosque, Wagner Mendonça
Título
Breves considerações sobre a prova ilícita no processo penal
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.434
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Provas em matéria penal [
341.434
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jurisprudência mineira
/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.
Referência: v. 56, n. 173, p. 19–23, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:18:45.000Z [ 9528748 ]