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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lemos, Walter Gustavo da Silva
Título
A notificação prévia das inscrições dos cadastros restritivos de crédito
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 31, p. 8–9, 8 ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:32.000Z [ 9521477 ]