Tipo
Artigo de revista
Título
Clonagem terapêutica
Data
2005
Ementa
Sumário:Clonagem: Clonagem por divisão embrionária; Clonagem por transferência nuclear -- Clonagem terapêutica: Clonagem terapêutica e células-tronco -- Aspectos jurídico-penais -- Clonagem terapêutica e bens jurídicos envolvidos -- Princípio da precaução e crimes de perigo -- Normativa existente: Brasil e a lei 8.974/95.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:45.000Z [ 9519487 ]