Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Elizete Lanzoni
Título
Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo
Data
2004
Ementa

Sumário:A política criminal inspiradora do Código de Trânsito brasileiro -- Trânsito: conceito e abrangência no CTB -- O movimento de lei e ordem como política inspiradora do CTB -- O sistema punitivo e o Código de Trânsito Brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 106, p. 139–166, 2. trim./1. trim., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-29T00:18:11.000Z [ 9527380 ]