Artigo de revista

Livro

Violência contra a mulher

2003, 2001

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

2003

Violência contra a mulher: a ineficácia da justiça penal consensuada / Letícia Franco de Araújo. --
   Imprenta: São Paulo, CS Edições, 2003.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8589045080
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

2001

Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.