Tipo
Artigo de revista
Autor
Pimenta, Eduardo Sá
Título
Os limites da reprodução da obra intelectual
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 253–258, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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