Tipo
Artigo de revista
Título
Isonomia entre cônjuges e entre filhos
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
Normas Referenciadas
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
2023-01-29T00:12:23.000Z [ 9514159 ]