Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Jarbas Fidelis de
Título
Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas
Data
1983, 1970
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1970
Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1966.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 1–20, 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
1983
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 20, n. 80, p. 189–198, out./dez., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:30:05.000Z [ 9400042 ]