Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Da não isenção e da não imunidade fiscal dos bens das autarquias
Data
1962, 1955
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
1962
Direito administrativo / antologia coligida por Samuel Haig Jameson. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1962.
   Descrição Física: 229 p. --
   Referência: 1962.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  MTE,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» As normas jurídicas / João José de Queiroz.
   p. 21-26
» Conceito de direito administrativo / Marcello Caetano. --
   p. 27-30
» A teoria geral de direito administrativo de Adolf Merkel / Hans Klinghoffer.
   p. 31-34
» Conceito e natureza jurídica dos serviços públicos / Paulo Gusmão.
   p. 35-42
» Um conceito jurídico para administração pública / José Saldanha da Gama e Silva.
   p. 43-59
» Relações jurídicas de direito administrativo / Amilcar de Araújo Falcão.
   p. 61-62
» Fontes do Direito Administrativo. -- / Falcão, Amilcar de Araujo, 1927
   p. 61-62
» O Controle da legalidade dos atos administrativos pela propria administração. -- / Falcão, Amilcar de Araujo, 1927
   p. 61-62
» Evolução histórica do direito administrativo / Caio Tácito.
   p. 65-71
» Renascença da ciência da administração / Clóvis Beviláqua.
   p. 73-83
» Fontes do direito administrativo / Amílcar de Araújo Falcão.
   p. 87-90
» Lei constitucional e lei ordinária / Paulino Jacques.
   p. 91-95
» O poder judiciário / Paulino Jacques.
   p. 97-103
» A distinção entre o direito público e o direito privado / João José de Queiroz.
   p. 105-119
» Relações entre o direito administrativo e o direito privado / Marcello Caetano. --
   p. 121-123
» Do ato administrativo / Marcelo Caetano. --
   p. 131-134
» Garantias individuais / Pedro Calmon.
   p. 137-140
» As liberdades civis / Paulino Jacques.
   p. 141-144
» Liberdade / Pedro Calmon.
   p. 145-148
» Direito de propriedade / Pedro Calmon.
   p. 155-161
» A propriedade imaterial / Paulino Jacques.
   p. 163-166
» A liberdade de culto / Paulino Jacques.
   p. 167-171
» A personalidade jurídica do Estado / Barriga Meyrelles.
   p. 175-177
» Dos atos e dos contratos administrativos / Themistocles Brandão Cavalcanti.
   p. 179-182
» O poder executivo / Paulino Jacques.
   p. 183-188
» Da não isenção e da não imunidade fiscal dos bens das autarquias / Wilson Melo da Silva.
   p. 189-200
» O controle de legalidade dos atos administrativos pela própria administração / Amilcar de Araújo Falcão.
   p. 201-209
» A responsabilidade objetiva das pessoas de direito publico interno: (exegese do art. 194 da constituição federal) / Manuel de Castro Cerqueira.
   p. 211-217
 
1955
Revista de direito da Procuradoria Geral / Prefeitura do Distrito Federal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral da Prefeitura do Distrito Federal, 1955.
   Referência: n. 2, p. 126–148, 1955.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências.

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