Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2018, 2017, ..., 1999, 1995 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Direito econômico | João Bosco Leopoldino da Fonseca. | 341.378 | | Livro |
2018 | Holanda, Daniele Ferreira de Almeida Vieira | Uma análise da extinção dos tribunais de contas dos municípios à luz da Constituição Federal | Daniele Ferreira de Almeida Vieira Holanda. -- | 341.385 | Art. 114 | Artigo de revista |
2006 | Câmara, Alexandre Freitas | A emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões | | 342.3 | Art. 101 inciso I | Capítulo de Livro |
2006 | Coelho, Inocêncio Mártires | A experiência constitucional brasileira: da carta imperial de 1824 à constituição democrática de 1988. -- | | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Dilvanir José da, 1932 | A família nas constituições | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Dalto Júnior, Gildo | A sexta espécie tributária: o pedágio | | 341.39 | Art. 25 | Artigo de revista |
2006 | Simões, Fernando Nunes | O direito acumulado dos participantes dos fundos de pensão | Fernando Nunes Simões, Manoel Moacir Costa Macêdo. -- | 341.67 | | Livro |
2006 | Galvão, Ilmar, 1933 | Terras indígenas | Ilmar Galvão. -- | 342.1235 | | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Roberto Moreira de | A Constituição econômica nas cartas políticas anteriores ao advento da Constituição Federal de 1988 | | 341.3786 | Art. 180 | Capítulo de Livro |
2005 | Delgado, Danielle Cristine Lima | Considerações acerca de trabalho infantil no Brasil | | 342.656 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | Direito do meio ambiente e dos recursos naturais | Américo Luís Martins da Silva. -- | 341.347 | Art. 135 | Livro |
2005 | Silva, Américo Luís Martins da | Direito do meio ambiente e dos recursos naturais | Américo Luís Martins da Silva. -- | 341.347 | Art. 16 inciso XIV | Livro |
2004 | Leite, Fábio Carvalho | A Lei habilitante na Constituição da Venezuela de 1999 | | 341.2529 | Art. 180 | Artigo de revista |
2004 | Leite, Fábio Carvalho | A Lei habilitante na Constituição da Venezuela de 1999 | | 341.2529 | Art. 12 | Artigo de revista |
2004 | Leite, Fábio Carvalho | A Lei habilitante na Constituição da Venezuela de 1999 | | 341.2529 | Art. 13 | Artigo de revista |
2004 | Leite, Fábio Carvalho | A Lei habilitante na Constituição da Venezuela de 1999 | | 341.2529 | Art. 14 | Artigo de revista |
2004 | Abreu, Nylson Paim de | As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social | Nylson Paim de Abreu. -- | 341.33 | Art. 156 | Artigo de revista |
2004, 1999 | Roth, Ronaldo João | Elegibilidade do militar e suas restrições | | 340.328 | | Artigo de revista |
2004 | Martins, Francisco Jório Bezerra | O pacto federativo brasileiro e a polêmica da inclusão do município enquanto ente político | Francisco Jório Bezerra Martins. | 341.31 | | Artigo de revista |
2003 | Clark, Sarah Fernanda Pereira | A evolução do instituto da propriedade privada ao longo das constituições brasileiras | | 342.12473 | | Artigo de revista |
2003 | Garcia, Emerson | A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público | | 341.2727 | Art. 122 | Artigo de revista |
2003 | Garcia, Emerson | A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público | | 341.2727 | Art. 153 | Artigo de revista |
2003 | Sott, Airton José | O controle normativo judicial - incidental, concreto e difuso - no direito brasileiro : da constituição de 1824 a de 1967 - a emenda constitucional nº 1 de 1969 =: The judicial review in brazilian law : from 1824 constitution to 1967 constitution and the constitution amendment nº 1, 1969 | | 341.202 | | Artigo de revista |
2003 | Berni, Duílio Landell de Moura | O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional | | 341.274 | | Capítulo de Livro |
2000, 1996 | Lacombe, Américo Masset, 1936 | Princípios constitucionais tributários | Américo Lourenço Masset Lacombe. | 341.39 | | Livro |
1997 | Jucá, Francisco Pedro, 1954 | A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a hermeneutica das normas infraconstitucionais | Francisco Pedro Juca. | 342.6 | | Livro |
1997 | Athias, Jorge Alex Nunes | A Ordem Econômica e a Constituição de 1988 | Jorge Alex Nunes Athias. | 341.2481 | | Livro |
1997 | Bortowski, Marco Aurelio Moreira | Apelação civel | Marco Aurelio Moreira Bortowsk. | 341.4656 | | Livro |
1997 | Oliveira, Aldemir de, 1943 | A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciárias | Aldemir de Oliveira. | 341.62 | | Livro |
1997 | Cerqueira, Marcelo | Cartas Constitucionais: imperio, república & autoritarismo : ensaio, crítica e documentação | Marcello Cerqueira. | 341.2 | | Livro |
1997 | Silva, José Afonso da, 1925 | O Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil | | 341.202 | | Capítulo de Livro |
1996 | Araujo, Luiz Alberto David, 1954 | A proteção constitucional da propria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto | Luiz Alberto David Araujo. | 342.115 | | Livro |
1996 | Nascimento Filho, Firly | Da Ação direta de declaração de inconstitucionalidade: aspectos constitucionais, processuais e federativos : casos de atuação da Mesa da Assémbleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a partir da Constituição Federal de 1988 | Firly Nascimento Filho. | 341.20502 | | Livro |
1996 | Bernardes, Wilba Lucia Maia | Da nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados | Wilba Lucia Maia Bernardes. | 341.2712 | | Livro |
1996 | Ferrari, Renato | Em busca da paz tributária: fundamentos e projeto de reforma do sistema tributário nacional | Renato Ferrari. | 341.39 | | Livro |
1996 | Bitar, Orlando, 1919 | Presença de Rui Barbosa nas constituições de 91 a 46 | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
1995 | Horta, Raul Machado, 1923 | Estudos de direito constitucional | Raul Machado Horta. | 341.2 | | Livro |
1995 | Ferreira, Wolgran Junqueira | O município à luz da constituição federal de 1988 | Wolgran Junqueira Ferreira. | 341.316 | | Livro |
1995 | Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de | O poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do Direito Internacional, do Direito Comparado e do Direito Constitucional brasileiro | Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. | 341.2514 | | Livro |
1992 | Rocha, Olavo Acyr de Lima, 1930 | A desapropriação no direito agrário | Olavo Acyr de Lima Rocha. | 342.1243 | | Livro |
1992 | Souza, Washington Peluso Albino de, 1917 | A experiência brasileira de constituição econômica | | 341.2 | | Capítulo de Livro |
1990 | Pacheco, Cláudio | Novo tratado das constituições brasileiras | Cláudio Pacheco. | 341.2481 | | Livro |
1989 | Bezerra, Jose | Vínculo institucional do tribunal de contas com o poder legislativo | | 341.38506381 | | Capítulo de Livro |
1987 | Porto, Walter Costa, 1937 | A Constituição de 1937 | Walter Costa Porto. | 341.2481 | | Livro |
1987, 1985 | Alves, Francisco de Assis | Constituições do Brasil | Francisco de Assis Alves. | 341.2481 341.24 | | Livro |
1985 | Silveira, José Néri da, 1932 | Dimensões da independência do poder judiciário numa ordem democrática | | 341.256 | | Capítulo de Livro |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 16 | Folheto |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 26 | Folheto |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 123 | Folheto |
1943, 1939 | Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de, 1908 | O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de polícia [ ... ] : (parecer) | Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. | 342.231 341.37 | Art. 135 | Folheto |
1943 | Pinto, Sobral, 1893 | Pelos domínios do direito | H. Sobral Pinto. -- | 341.272 | Art. 123 | Artigo de revista |
1943 | Pinto, Sobral, 1893 | Pelos domínios do direito | H. Sobral Pinto. -- | 341.272 | Art. 101 inciso I | Artigo de revista |
1943 | Pinto, Sobral, 1893 | Pelos domínios do direito | H. Sobral Pinto. -- | 341.272 | Art. 122 | Artigo de revista |
1942 | Carvalho, M. Cavalcanti de | Direitos constitucionais da magistratura: os proventos dos juízes federais em disponibilidade, em face das garantias outorgadas pela Constituição de 10 de novembro aos orgãos do poder judiciário | M. Cavalcanti de Carvalho. | 341.412 | Art. 90 | Folheto |
1942 | Carvalho, M. Cavalcanti de | Direitos constitucionais da magistratura: os proventos dos juízes federais em disponibilidade, em face das garantias outorgadas pela Constituição de 10 de novembro aos orgãos do poder judiciário | M. Cavalcanti de Carvalho. | 341.412 | Art. 91 | Folheto |
1942 | Carvalho, M. Cavalcanti de | Direitos constitucionais da magistratura: os proventos dos juízes federais em disponibilidade, em face das garantias outorgadas pela Constituição de 10 de novembro aos orgãos do poder judiciário | M. Cavalcanti de Carvalho. | 341.412 | Art. 182 | Folheto |
1941 | Abranches, Hugo Dunshee de | Em defesa da magistratura do Districto Federal | Hugo Dunshee de Abranches. | 341.412 | Art. 103 | Folheto |
1941 | Carvalho, Manuel Cavalcanti de | Evolução do estado brasileiro: estrutura política, ordenação jurídica, organização corporativa, política legislativa do trabalho | M. Cavalcanti de Carvalho. | 342.60981 | | Livro |
1941 | Valladão, Haroldo, 1901 | Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura | Haroldo Valladão. | 341.412 | Art. 91 | Livro |
1941 | Valladão, Haroldo, 1901 | Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura | Haroldo Valladão. | 341.412 | Art. 103 | Livro |
1941 | Valladão, Haroldo, 1901 | Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura | Haroldo Valladão. | 341.412 | Art. 107 inciso III | Livro |
1941 | Valladão, Haroldo, 1901 | Irredutibilidade dos vencimentos da magistratura | Haroldo Valladão. | 341.412 | Art. 177 | Livro |
1939 | Salazar, Alcino de Paula | Concessões de serviços publicos no direito brasileiro atual | Alcino de Paula Salazar. -- | 341.353 | | Artigo de revista |