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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Gusmão, Paulo Dourado de, 1919
Título
Conceito e natureza jurídica dos serviços públicos
Data
1962
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
1962
Direito administrativo
/ antologia coligida por Samuel Haig Jameson. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1962.
Descrição Física: 229 p. --
Referência: 1962.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
MTE
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
As normas jurídicas
/ João José de Queiroz.
p. 21-26
»
Conceito de direito administrativo
/ Marcello Caetano. --
p. 27-30
»
A teoria geral de direito administrativo de Adolf Merkel
/ Hans Klinghoffer.
p. 31-34
»
Conceito e natureza jurídica dos serviços públicos
/ Paulo Gusmão.
p. 35-42
»
Um conceito jurídico para administração pública
/ José Saldanha da Gama e Silva.
p. 43-59
»
Relações jurídicas de direito administrativo
/ Amilcar de Araújo Falcão.
p. 61-62
»
Fontes do Direito Administrativo. --
/ Falcão, Amilcar de Araujo, 1927
p. 61-62
»
O Controle da legalidade dos atos administrativos pela propria administração. --
/ Falcão, Amilcar de Araujo, 1927
p. 61-62
»
Evolução histórica do direito administrativo
/ Caio Tácito.
p. 65-71
»
Renascença da ciência da administração
/ Clóvis Beviláqua.
p. 73-83
»
Fontes do direito administrativo
/ Amílcar de Araújo Falcão.
p. 87-90
»
Lei constitucional e lei ordinária
/ Paulino Jacques.
p. 91-95
»
O poder judiciário
/ Paulino Jacques.
p. 97-103
»
A distinção entre o direito público e o direito privado
/ João José de Queiroz.
p. 105-119
»
Relações entre o direito administrativo e o direito privado
/ Marcello Caetano. --
p. 121-123
»
Do ato administrativo
/ Marcelo Caetano. --
p. 131-134
»
Garantias individuais
/ Pedro Calmon.
p. 137-140
»
As liberdades civis
/ Paulino Jacques.
p. 141-144
»
Liberdade
/ Pedro Calmon.
p. 145-148
»
Direito de propriedade
/ Pedro Calmon.
p. 155-161
»
A propriedade imaterial
/ Paulino Jacques.
p. 163-166
»
A liberdade de culto
/ Paulino Jacques.
p. 167-171
»
A personalidade jurídica do Estado
/ Barriga Meyrelles.
p. 175-177
»
Dos atos e dos contratos administrativos
/ Themistocles Brandão Cavalcanti.
p. 179-182
»
O poder executivo
/ Paulino Jacques.
p. 183-188
»
Da não isenção e da não imunidade fiscal dos bens das autarquias
/ Wilson Melo da Silva.
p. 189-200
»
O controle de legalidade dos atos administrativos pela própria administração
/ Amilcar de Araújo Falcão.
p. 201-209
»
A responsabilidade objetiva das pessoas de direito publico interno: (exegese do art. 194 da constituição federal)
/ Manuel de Castro Cerqueira.
p. 211-217
2023-01-28T23:12:56.000Z [ 9357846 ]