Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
 

Data
05/03/1997
 

Ementa
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-03-05;2172
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=145776 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2172-5-marco-1997-444939-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1997-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1997. p. 4199
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1997 ]

Retificação
1997-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1997. p. 6924
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/1997 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.172&ementa=2&data=19970305 ]

Publicação Original
1997-03-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2172-5-marco-1997-444939-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1997-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=145776&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013, 2012 Pinto, Sabrina Bonfim de ArrudaCaracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidadeSabrina Bonfim de Arruda Pinto. --341.67 Artigo de revista
2011 Reimbrecht, Elsa FernandaA correlação entre tempo e níveis de exposição do agente ruído para caracterização da atividade especialElsa Fernanda Reimbrecht, Gabriele de Souza Domingues. --341.6Artigo de revista
2011 Martins, Andreza Simião EdelingExposição ao ruído ocupacional: limite de tolerância à luz da legislação brasileira = Occupational exposure to noise : tolerance limit in light of the brazilian legislationAndreza Simião Edeling Martins. --341.6Artigo de revista
1999 Pedrotti, Irineu AntônioInfortunística: doenças profissionais polêmicasIrineu Antonio Pedrotti. --341.6Livro
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