Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
 

Data
05/03/1997
 

Ementa
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-03-05;2172
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=145776 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2172-5-marco-1997-444939-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1997-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1997. p. 4199
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1997 ]

Retificação
1997-04-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/04/1997. p. 6924
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/04/1997 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.172&ementa=2&data=19970305 ]

Publicação Original
1997-03-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2172-5-marco-1997-444939-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1997-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=145776&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Weber, Aline MachadoConsequências previdenciárias do trabalho do marítimo embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especialAline Machado Weber. --341.67214art57Artigo de revista
2013, 2012 Pinto, Sabrina Bonfim de ArrudaCaracterização da especialidade da atividade laboral submetida à influência do agente eletricidadeSabrina Bonfim de Arruda Pinto. --341.67 Artigo de revista
2011 Reimbrecht, Elsa FernandaA correlação entre tempo e níveis de exposição do agente ruído para caracterização da atividade especialElsa Fernanda Reimbrecht, Gabriele de Souza Domingues. --341.6Artigo de revista
2011 Martins, Andreza Simião EdelingExposição ao ruído ocupacional: limite de tolerância à luz da legislação brasileira = Occupational exposure to noise : tolerance limit in light of the brazilian legislationAndreza Simião Edeling Martins. --341.6Artigo de revista
2003 Ferreira, Fábio AlvesO Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não soleneFábio Alves Ferreira. --342.162841Livro
2000 Vendrame, Antonio CarlosAposentadoria especial: com enfoque em segurança do trabalhoAntonio Carlos Vendrame. --341.67214Livro
1999 Pedrotti, Irineu AntônioInfortunística: doenças profissionais polêmicasIrineu Antonio Pedrotti. --341.6Livro
1998 Salém Neto, José, 1940Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97José Salem Neto. --341.61Livro
1998 Santos, Ozéias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santos341.61Livro
1998 Critsinelis, Marco Falcão, 1960Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumularMarco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto, Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.67Livro
1998 Desideri, Susy LaniEmpregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaSusy Lani Desideri dos Santos341.65183Livro
1998 Saad, Teresinha Lorena PohlmannJustiça competente nas ações para determinar o reajustamento dos benefícios acidentários341.67Capítulo de Livro
1998 Simões, Carlos, 1945Legislação do serviço socialCarlos Simões345.3Livro
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma. --341.6Livro
1997 Ferreira, Rosni, 1944Guia Prático de Previdência Social: comentários e normas sobre o decreto n. 2.172/97Rosni Ferreira341.67Livro
1997 BrasilLegislação da Previdência: leis 8.212 e 8.213, de 24-7-91, incorporando alterações e regulamentos dos benefícios e da organização e do custeio da previdência, decretos 2.172 e 2.173, de 5-3-97B. Calheiros Bomfim, org. --341.67Livro
1997 BrasilRegulamento dos Benefícios da Previdência Social: decreto n. 2.172, de 05 de março de 1997. --341.67Livro
1997 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Seguridade social anotada: plano de benefícios da previdência social e Lei n 8.213, de 24-7-91, Decreto n. 2.172 de 05-3-97Odonel Urbano Gonçales. --341.67 Livro
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